IT-COM-029 – Cadastro Fiscal | IT-COM-029 | Instrução de Trabalho | Data: 14/04/2022 Versão: v1 |
|---|---|---|
| Empresa Farmarcas |
Frequência de utilização Diário |
Cicle Time 10 min |
| Elaborado por Michelle Oliveira |
Revisado por Daniel Rosestolato |
Executado por Cadastro Fiscal |
O quê?
Todo produto cadastrado no Plugpharma deve ser classificado pelo departamento fiscal. É o departamento responsável pela classificação tributária dos produtos que constam na base de dados da Farmarcas.
Os Campos Fiscais a serem preenchidos são:
Código NCM, Descrição NCM, CEST, Lista, UF Origem, CST IPI, Alíquota IPI, Totalizador Fiscal, CST ICMS, Alíquota ICMS, CST PIS Entrada, CST PIS Saída, CST COFINS Entrada, CST COFINS Saída e a Natureza da Receita.
Como?
A partir do momento que temos o produto liberado pelo cadastro seguimos os seguintes passos para classificação fiscal:
Extraímos relatórios dos itens revisados, onde analisamos o NCM e identificamos o CEST relativo a cada produto.
Acesse o link http://plugpharmaweb.linxfarma.com
Clique na aba cadastros e novamente em produto:
Clique no botão Exportar:
Abrirá um pop-up com o título Relatórios.
selecione a data desejada e o status como revisado, depois clique em exportar:
Relatório gerado.
Extraímos as informações: Código interno, EAN, Descrição Produto, Referência, NCM e descrição do NCM.
Os dados extraídos são incluídos em pastas individuais por estado e por nome de usuário no drive compartilhado
(Y:\Drives compartilhados\COM – Cadastro\Cadastro\Fiscal)
Com auxílio de portais tributários coletamos as informações necessárias para cada produto que são únicos, ou seja, cada produto tem um tratamento tributário.
Acesse o link https://www.cenofisco.com.br/
Buscar por NCM- Alíquotas:
Ao informar a NCM selecionamos as opções de tributação IPI, PIS/COFINS, ICMS, e estado, clique em pesquisar.
*Caso haja dúvida consulte o manual de utilização. “canto superior da tela.”
Para verificar informações dos diferentes impostos basta clicar no ícone referente a tributação escolhida, conforme procedimento a seguir:
Para identificar a alíquota de IPI correspondente ao produto.
PIS/COFINS
Após analisar a regra correta que se enquadra no produto, clicar em ver alíquota:
Onde teremos a informação do CST correspondente ao PIS/COFINS do produto pesquisado.
ICMS
Após analisar o CEST que está correlacionado ao produto, identificamos a alíquota e redução se for caso.
| Informação de atenção | As classificações são realizadas pelos 3 enquadramentos Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional.
São feitas para os 26 Estados da Federação e Distrito Federal pois a legislação do ICMS que é de competência estadual muda de um estado para o outro. Deve se acompanhar as mudanças na legislação assegurando assim otimização, qualidade e agilidade na geração de informações fiscais. |
Após a revisão desses produtos salvamos por UF no drive Y:\Drives compartilhados\COM – Cadastro\Cadastro\Fiscal\Revisados por Estados.
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