PO-JUR-006 – Fluxo de contratos de parceria e acordos comerciais (ANTIGO)

Histórico de versões

O que?

Quando o departamento comercial firma parceria com indústria e distribuidores, este deve encaminhar ao Departamento Jurídico os termos das negociações feitas para que sejam formalizadas em um contrato de parceria ou acordo comercial.

Como?

O departamento Comercial, deve seguir as etapas descritas abaixo para formalizar o contrato e estar de acordo com as políticas internas da Farmarcas.

ETAPA 1 – Validação do Contrato Padrão pelo Parceiro:

O departamento comercial deve enviar o modelo de contrato preenchido com as condições comerciais negociadas para que o parceiro aprove o contrato. Caso o parceiro não aceite nosso modelo de contrato padrão, este deve enviar seu próprio modelo para o departamento comercial da Farmarcas.

ETAPA 2 – Submeter a análise do jurídico:

O departamento comercial deve abrir tarefa para o departamento jurídico inserindo na tarefa o contrato preenchido e validado pelo parceiro e os dados:

• Representante legal do parceiro: Nome completo e e-mail

• Testemunha do parceiro: Nome completo e e-mail

ETAPA 3- Providências do Jurídico:

O departamento jurídico tomará as providências de acordo com as situações abaixo:

Situação 01 – Contrato Modelo Padrão Farmarcas

1. Caso o contrato seja modelo padrão da Farmarcas, o departamento jurídico seguirá com o processo de assinaturas eletrônicas, avisando o parceiro, por e-mail, acerca do recebimento do link.
2. Após assinaturas do contrato o departamento jurídico encerrará a tarefa aberta pelo departamento comercial.
3. Departamento jurídico abre tarefa de Contas a Receber ao departamento financeiro.

Situação 02 – Contrato Modelo do Parceiro ou Contrato Padrão alterado pelo parceiro

1. Caso o contrato seja modelo do parceiro será necessário que os advogados façam a análise dos termos jurídicos do contrato, lembramos que o comercial deve sempre validar os termos comerciais na tarefa.
2. O advogado fará a primeira análise, apontando sugestões de modificações, se houver, e assim solicitará aprovação final para a Gerente do departamento jurídico (Dra Paula).
3. Após aprovação da Gerente do departamento jurídico, o departamento comercial deve enviar a última versão do contrato para que o parceiro aprove todas as alterações sugeridas pelo jurídico da Farmarcas (se houver).
4. Estando o parceiro e o jurídico da Farmarcas de acordo, o processo de assinatura seguirá pelo núcleo operacional do jurídico.
5. Após assinaturas do contrato o departamento jurídico encerrará a tarefa aberta pelo departamento comercial.
6. Departamento jurídico abre tarefa de Contas a Receber ao departamento financeiro.

Observações:

• Caso haja muita divergência na aprovação dos contratos, entre parceiro e Farmarcas, recomendamos inserir o departamento jurídico nas trocas de e-mails.
• Os contratos que não são modelo padrão ou quando os modelos padrão forem alterados pela indústria serão sempre validados por dois advogados, sendo o primeiro analista e revisão final da gerente do departamento.
• Caso o parceiro solicite enviar o contrato para assinatura eletrônica através da plataforma dele, é necessário que o departamento comercial informe o núcleo operacional e o insira na cópia do e-mail das tratativas, assim o operacional tratará do fluxo de assinaturas diretamente com o parceiro. Esse processo só será possível caso o contrato esteja com todas as alterações aprovadas pelos advogados.