PO-JUR-001 – Desativação de loja

PO-JUR-001	Procedimento Operacional	Data: 28/08/2025 Versão: v5
Empresa Farmarcas	Frequência de utilização Diário	Lead Time 10 dias
Elaborado por  Debora e Allan	Revisado por Allan Penteado	Executado por Jurídico

O quê?

A desativação de lojas ocorre quando uma loja deixa de fazer parte da Farmarcas e deve ser desativada de todas as nossas plataformas internas.

Por que?

Existem três situações para a desativação de lojas:

Situação 01: Desativação de loja por pedido do associado

O associado comunicará a área de Sucesso do Associado sobre sua saída da Farmarcas e o anjo responsável por essa loja irá realizar a abertura da tarefa ao Jurídico.

Situação 02: Desativação de loja por pedido da diretoria

A desativação de loja pode ocorrer quando uma loja já está bloqueada por inadimplência e a diretoria decide excluí-la ou quando a diretoria solicita a desativação por outro motivo pontual.

Essa solicitação pode vir diretamente da diretoria para o Jurídico ou do anjo responsável da loja.

Nesse caso é emitido um termo de rescisão ou notificação de exclusão.

Situação 03: Empresário desiste de fazer parte da Farmarcas no processo de integração 

Quando o associado está com sua loja em montagem e desiste de fazer parte da Farmarcas, a área responsável é expansão que está conduzindo o processo de integração.

A Expansão deve acionar o Jurídico, através de abertura de tarefa, informando que a loja não faz mais parte do quadro de lojas em montagem, para que o Jurídico retire do seu controle de lojas.

Como?

Etapa 1: Abertura do processo no Bitrix (Responsável: Anjos)

Acessar o Bitrix, abrir o processo de “Desativação de loja”

Selecionar o tipo de solicitação: “Notificação de exclusão – Pedido da diretoria” ou “Termo de Rescisão – Solicitação do associado”

Preencher todos os campos necessários

Inserir o analista responsável da loja (Suc. do associado), para que seja feita a exclusão da loja no Bigconecta. O analista responsável também irá acionar a Febrafar para que seja feita a inativação do PEC.

As demais áreas responsáveis serão envolvidas automaticamente ao abrir o processo de “Termo de Rescisão – Solicitação do Associado“:

Sucesso do Associado

• Ação: ADM Whatsapp – Retirar associado grupo do Whatsapp
• Responsável: Carine Lira

BI 

• Ação: Atualizar base de lojas 
• Responsável: Gabriel Nascimento

Comercial

Núcleo Relacionamento

• Ação: Excluir contato grupos de ofertas WhatsApp e Excluir do mailing de compradores
• Responsável: Katia Silva

Núcleo Cadastro

• Ação: Excluir loja do painel da compra centralizada
• Responsável: Elen Delgado
• Ação:  Retirar da base de acompanhamento de Doc’s
• Responsável: Elen Delgado
• Ação: Desvincular a lista de preço
• Responsável: Stella Silva

TI

• Ação: Inativação de loja no SIC e no Plugpharma
• Responsável: Thais e Henrique

Financeiro

• Ação: Retirar loja do sistema financeiro
• Responsável: Vitoria Silva

Marketing

• Ação: Atualizar FB Audience
• Responsável:Vitória Francotti
• Ação: Atualização de pastas e Exclusão de pastas desativadas
• Responsável: Thiago e Záion

Jurídico

• Ação: Etapas 2,3,4,5 e 6 (Vide ações das etapas no texto abaixo)
• Responsável: Keila Cardoso

Para o tipo de solicitação “Solicitação de exclusão – pedido da diretoria“, ao abrir o processo, será direcionado primeiramente o Jurídico para que realize as etapas: 2, 3, 4, 5 e 6 informadas abaixo.

Após o associado receber a notificação de exclusão, o Jurídico irá abrir as tarefas para os demais envolvidos.

Etapa 2 – Confeccionar Termo de Rescisão e Notificação de Exclusão (Responsável: Jurídico)

Preenchimento do Termo de Rescisão e Notificação de Exclusão (para casos de solicitação da diretoria)

Identificar na pasta da loja disponível na rede qual o modelo de contrato assinado (Contrato de cessão FERA, ou termo de adesão FARMARCAS) OU no Sistema LEXIO.

Preencher informações substituindo as palavras grifadas pelos dados em consonância com o RADAR.

Salvar o arquivo em PDF na pasta da Loja. 

Nomeação padrão: RAZÃO SOCIAL_CNPJ_RESCISAO

Etapa 3 – Encaminhar para assinatura eletrônica do Associado e da Farmarcas (Responsável: Jurídico)

Subir o Arquivo no sistema

Informar o Associado, solicitando a assinatura dele(a) e mais uma testemunha.

Solicitar assinatura da nossa parte, seguindo o procedimento padrão de assinatura.

• Farmarcas: paulo@farmarcas.com.br
• Febrafar: neto@febrafar.com.br
• Fera: edison@farmarcas.com.br

Abrir tarefa para as demais áreas (Conforme descrito acima)

Anexar o PDF na tarefa, interagindo com o comentário: “Documento encaminhado para assinatura eletrônica”.

Etapa 4 – Alterar status de loja para DESATIVADO no Radar (Responsável: Jurídico)

Radar (Cadastro de loja): Acessar o Radar, localizar a loja através do CNPJ ou Razão social e alterar o status da loja para “Desativado”

IT-INO-001 – Alterar status de loja no Radar

Etapa 5 – Atualizar planilha de controle (Responsável: Jurídico)

Preencher a Planilha de Lojas Inativas, preencher com o número da tarefa de Termo de Rescisão (aberta pelo Anjo – quem solicitou a exclusão/rescisão)

Excluir a linha da planilha de lojas ativas, referente a loja;

Preencher a Data de saída de loja de acordo com o dia da inativação do Radar (mesma do início do processo);

Encerrar contrato na Lexio.

Etapa 6 – Publicar saída da loja no fluxo de atividades do Bitrix (Responsável: Jurídico)

Acessar o o Bitrix do Jurídico Informa 

Publicar de acordo com o número de lojas em publicação anterior

Desenho do processo

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Processos e instruções relacionadas

ID	Nome	Processo primário
IT-INO-001	Alterar status de loja no Radar	–
–	–	–

	Informação crítica	O processo não pode ser seguido enquanto não receber de volta o termo de rescisão assinado (Situação 01) ou receber a confirmação de entrega do termo de rescisão ou a notificação de exclusão (Situação 02)

Histórico de revisões

ID	ITEM
v1	Atualizações nas etapas do processo e inclusão da etapa da plataforma LEXIO