PO-JUR-006 – Fluxo de contratos de parceria e acordos comerciais

O que?

Quando o departamento comercial firma parceria com indústria e distribuidores, este deve encaminhar ao Departamento Jurídico os termos das negociações feitas para que sejam formalizadas em um contrato de parceria ou acordo comercial.

Como?

O departamento Comercial, deve seguir as etapas descritas abaixo para formalizar o contrato e estar de acordo com as políticas internas da Farmarcas.

ETAPA 1 – Solicitação de contrato para o jurídico

O departamento comercial deverá abrir tarefa para o jurídico através do processo: Feed > Mais > Fluxos de trabalho > Solicitação Jurídica – Contrato Comercial, preenchendo as perguntas obrigatórias solicitadas e anexando os arquivos da negociação comercial, quando houver.

ETAPA 2 – Análise do Jurídico

Os advogados do departamento jurídico irão analisar a solicitação e os anexos, elaborando um contrato ou validando um modelo existente, caso este tenha sido carregado na tarefa. A responsabilidade dos advogados é de apontar possíveis riscos jurídicos, não interferindo na negociação.

Após análise, os advogados carregarão o arquivo analisado na tarefa. Este arquivo poderá ter solicitações de correções, inclusões e exclusões de cláusulas contratuais, o departamento comercial deverá analisar os apontamentos indicados, responder possíveis dúvidas e encaminhar o arquivo analisado para os parceiros validarem.

• Prazo padrão: até 05 dias úteis
• Prazo urgente, justificado: até 02 dias úteis

ETAPA 3 – Validação do Contrato pelo  Parceiro:

O departamento comercial deverá enviar para o parceiro o arquivo carregado na tarefa pelos advogados da Farmarcas, o parceiro deverá validar as informações negociadas e os apontamentos jurídicos, quando houver. Nesta etapa poderão ocorrer duas situações:

1 – O Parceiro valida o documento e não solicita nenhuma alteração: O comercial informa na tarefa que o parceiro validou e o time operacional do departamento jurídico seguirá com a etapa de assinaturas.

2 – O Parceiro solicita alterações no documento: O comercial informa na tarefa quais as alterações solicitadas, carrega arquivos modificados, se houver, e aguarda nova análise dos advogados, reiniciando portanto o processo na Etapa 02.

Observações: Caso haja muitas divergências nas questões jurídicas os advogados da Farmarcas poderão  realizar as tratativas diretamente com o jurídico do parceiro.

ETAPA 04 – Processo de assinaturas

Após a Farmarcas e o Parceiro estarem de acordo com o contrato, os advogados da Farmarcas deixarão o arquivo final em PDF na tarefa, autorizando o time operacional do jurídico para dar andamento no processo de assinaturas eletrônicas, que poderá ser:

1 – Fluxo Interno: O departamento comercial informa quem assinará como representante legal e testemunha do parceiro e o time operacional do jurídico enviará o documento para assinaturas eletrônicas, informando o passo a passo para os signatários.

2- Fluxo externo: Quando o parceiro exigir realizar o fluxo de assinaturas eletrônicas pela plataforma dele é necessário que o departamento comercial inclua o time operacional do jurídico na corrente de e-mails, para que o jurídico alinhe o fluxo diretamente com o parceiro.

Observações: Caso o parceiro solicite o fluxo de assinaturas, ou os dados dos signatários da Farmarcas antes de analisar ou gerar o contrato, é necessário que o departamento comercial inclua na corrente de e-mails o time operacional e os coordenadores do jurídico. O Jurídico fará a tratativa dessa solicitação diretamente com o parceiro, entendendo o motivo da solicitação e informando os dados solicitados se de fato houver necessidade.

• Prazo padrão: até 03 dias úteis
• Prazo urgente, justificado: até 02 dias úteis

ETAPA 05 – Encerramento da tarefa

Após o contrato/acordo estar assinado, o jurídico anexará a via assinada do contrato na tarefa, inserindo como observadores da tarefa o time de contas a receber do departamento financeiro.