IT-JUR-002 – Oficialização de contrato e matrícula

O quê?

O contrato e matricula são os documentos que oficializam o associado junto a Farmarcas, neles constam todas as informações dos sócios e do CNPJ ao qual está entrando para o quadro de associados e quem é o Sócio responsável legal.

Por quê?

Irá garantir os princípios de ética e da boa fé que regem o relacionamento comercial, acordado e celebrado por ambas as partes, tendo em vista a cessão de uso de uma das marcas administradas pela Farmarcas.

Para adquirir todos os direitos e assumir todos os deveres e obrigações decorrentes do estatuto e regimento interno e as obrigações das relações da associação e associadas e destas entre si e com parceiros.

Quem?

É responsabilidade do departamento jurídico a confecção deste documento, o envio e  controle de recebimento do contrato devidamente assinado.

Como?

A oficialização de contrato e matrícula é solicitada através da tarefa aberta pelo núcleo de operações de Expansão no processo de Integração do Associado.

O Jurídico recebe a tarefa com o contrato social e cartão de CNPJ da loja e confecciona os documentos.

Após confeccionado deve ser enviado via e-mail em PDF para o núcleo de operações.

Antes da inauguração da loja, é obrigatório que estes documentos sejam devolvidos pelo associado devidamente assinados ao Jurídico para a autorização de inauguração da loja, salvo exceções autorizadas pela Diretoria.

Processos e instruções relacionadas

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