PO-JUR-008 – Contratação de mão de obra terceirizada – Pasquali

PO-JUR-008	Instrução de Trabalho	Data: 30/06/2025 Versão: v2
Empresa Farmarcas	Frequência de utilização Diário	Lead Time 5 dias
Elaborado por  Allan Penteado e Bruna Silva	Revisado por Allan Penteado	Executado por Todos os departamentos que contratam terceirizados

 

O que?

A contratação de Mão de Obra terceirizada da Pasquali acontece quando um departamento da Farmarcas entende uma necessidade da contratação de um serviço terceiro.

Deve-se na ocorrência de um dos fatos:

• Caráter temporário do volume de serviços.
• Incremento Temporário do volume de serviços.
• Atualização de tecnologia ou especialização de serviço, quando for mais atual e segura, e que vise a redução dos custos envolvidos.
• Impossibilidade de competir no mercado concorrencial em que se insere.

Como?

Este processo possuí três fluxos referentes ao terceirizados, que são:

• Fluxo 01 : Nova Contratação
• Fluxo 02: Substituição de profissional
• Fluxo 03 : Desligamento de profissional

 

FLUXO 01 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL

Quando irá iniciar um novo profissional, com uma nova Ordem de Serviço (OS)

Etapa 01 – Solicitação do Profissional para a Pasquali

Observando o orçamento previsto de sua área o gestor deve solicitar a contratação do terceirizado para a Pasquali, buscando um profissional qualificado que possa atender a demanda requerida.

Etapa 02 – Recebimento da Ordem de Serviço (OS) e dados do profissional

A Pasquali deverá enviar ao gestor solicitante uma Ordem de Serviço (OS) com a especificação do que está sendo contratado, assim como deverá informar ao gestor os dados pessoais do terceirizado, que serão utilizados em outras etapas do processo.

Etapa 03 – Solicitação para o jurídico e demais áreas

1. O gestor deverá abrir tarefa para o jurídico e preencher o Formulário de Solicitação de Terceirizados Pasquali (Formulário de Solicitação de Terceirizados – Pasquali), é obrigatório carregar a Ordem de Serviço no Formulário.

a. O processo está no Bitrix: Feed > Mais > Fluxos de Trabalho > Solicitação Jurídica: Terceirizado Pasquali.

2. O gestor é responsável por informar os demais departamentos sobre o início do profissional, de acordo com as necessidades:

• TI: Para conceder os acessos e cadastros nos sistemas internos
• Patrimônio: Para controlar o uso e comodato de equipamento da Farmarcas quando foram usados
• Facilities: Para conceder acesso ao escritório e controlar mapa de assentos

Etapa 04 – Análise do jurídico de processo de assinatura

A solicitação será analisada pelos advogados da Farmarcas, que avaliarão se as informações são suficientes para seguir com o processo de assinaturas.

SLA: 03 dias

Etapa 05 – Aprovação de diretoria, emissão de termo de confidencialidade e processo de assinatura

1. Os advogados autorizarão o time Operacional do Jurídico para que possam seguir com aprovação de diretoria na OS.
2. O time operacional colherá aprovação de diretoria na OS, por meio de e-mail.
3. Após aprovação da diretoria, o time operacional irá confeccionar o termo de confidencialidade do profissional contratado.
4. O time operacional enviará para assinaturas eletrônicas, a OS e o termo de confidencialidade
5. O time operacional alimentará o controle de terceirizados do Compliance

Observações: Caso haja morosidade no processo de assinaturas o time operacional solicitará apoio da Pasquali ou do solicitante para conclusão.

Etapa 06 – Conclusão da Solicitação

Após conclusão das assinaturas na OS e Termo de confidencialidade o time operacional compartilhará na tarefa, encerrando-a.

SLA: 03 dias

 

FLUXO 02 – SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL

Quando usamos uma OS já existente para outro profissional que será contratado.

Etapa 01 – Solicitação da substituição do profissional à Pasquali

O Profissional que irá substituir uma OS existente deve atender os critérios da área solicitante e a substituição pode ocorrer em dois casos:

• Por solicitação da Farmarcas: O gestor deve informar a Pasquali e abrir tarefa para o jurídico.
• Por solicitação da Pasquali, seja por desligamento do profissional ou outro motivo que seja necessária a substituição.

Etapa 02 – Recebimento dos dados do profissional

A Pasquali deverá enviar ao gestor  solicitante os dados pessoais (nome completo, RG, CPF e e-mail) do profissional que substituirá o outro profissional em uma OS já existente.

Etapa 03 – Solicitação para o jurídico de mais áreas

O gestor deverá abrir tarefa para o jurídico e preencher o Formulário de Solicitação de Terceirizados Pasquali (Formulário de Solicitação de Terceirizados – Pasquali).

a. O processo está no Bitrix: Feed > Mais > Fluxos de Trabalho > Solicitação Jurídica: Terceirizado Pasquali.

2. O gestor é responsável por informar os demais departamentos sobre o início do profissional, de acordo com as necessidades:

• TI: Para conceder os acessos e cadastros nos sistemas internos
• Patrimônio: Para controlar o uso e comodato de equipamento da Farmarcas quando foram usados
• Facilities: Para conceder acesso ao escritório e controlar mapa de assentos

Etapa 04 – Análise do jurídico de processo de assinatura

A solicitação será analisada pelos advogados da Farmarcas, que avaliarão se as informações são suficientes para seguir com o processo de atualização do controle interno e assinatura do termo de confidencialidade.

SLA: 03 dias

Etapa 05 – Emissão de termo de confidencialidade e processo de assinatura

1. Os advogados autorizarão o time Operacional do Jurídico para que possam seguir com a emissão do termo de confidencialidade.
2. Após autorização, o time operacional irá confeccionar o termo de confidencialidade do profissional contratado.
3. O time operacional enviará para assinaturas eletrônicas o termo de confidencialidade
4. O time operacional alimentará o controle de terceirizados do Compliance, atualizando-a.

Observações: Caso haja morosidade no processo de assinaturas o time operacional solicitará apoio da Pasquali ou do solicitante para conclusão.

Etapa 06 – Conclusão da Solicitação

Após conclusão das assinaturas no Termo de confidencialidade o time operacional compartilhará na tarefa, encerrando-a.

 

FLUXO 03 – DESLIGAMENTO DO PROFISSIONAL

Quando encerraremos a OS e o profissional não prestará mais serviços como terceirizado da Pasquali. Atenção! Essa opção deve ser escolhida somente se a OS for encerrada, caso haja uma reposição (substituição do profissional) deverá seguir o fluxo 02.

Etapa 01 – Solicitação do desligamento do profissional

O profissional terceirizado pode ser desligado em três situações:

• Por solicitação da Farmarcas: O gestor deve informar a Pasquali e abrir tarefa para o jurídico atualizar os controles e encerrar a OS
• Por solicitação da Pasquali: A pasquali deve entrar em contato com o gestor da Farmarcas e o gestor prosseguirá a abertura de tarefa para o jurídico
• Por solicitação do Profissional: O profissional poderá comunicar a saída para a pasquali ou para o gestor e o gestor é responsável por abrir tarefa para o jurídico.

Em todas as situações o gestor deve abrir tarefa padrão.

Etapa 02 – Solicitação para o jurídico

1. O gestor deverá abrir tarefa para o jurídico inserindo o nome completo do profissional e número da Ordem de Serviço.

a. O processo está no Bitrix: Feed > Mais > Fluxos de Trabalho > Solicitação Jurídica: Terceirizado Pasquali.

2. O gestor é responsável por informar os demais departamentos sobre o encerramento das atividades do profissional, de acordo com as necessidades:

TI: Para revogar os acessos e cadastros nos sistemas internos

Patrimônio: Para retirada de equipamento da Farmarcas quando foram usados

Facilities: Para revogar acesso ao escritório e controlar mapa de assentos

Etapa 03 – Análise do jurídico

A solicitação será analisada pelos advogados da Farmarcas, que avaliarão se as informações são suficientes para seguir com o processo de encerramento da OS.

SLA: 03 dias

Etapa 04 – Encerramento da OS e atualização do Controle de terceirizados

Os advogados autorizarão o time Operacional do Jurídico para que possam seguir com a atualização no controle de terceirizados e encerramento da OS.

Etapa 05 – Conclusão da Solicitação

Após conclusão das atualizações de controle, o time operacional informará na tarefa, encerrando-a.